Sim. A curso de capacitação em processos éticos é ministrado por intermédio de videoaulas gravadas, contando com encontros ao vivo online.
Tenha o domínio necessário para representar Médicos ou Pacientes dentro dos Conselhos de Medicina
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AULA ZERO.
- Vídeo de Boas-Vindas
- Os Conselhos de Medicina
- O Processo Ético-profissional (PEP) – Uma visão geral.
AULA 01.
As Características da Sindicância Ética Médica.
- A denúncia inicial.
- As partes na sindicância.
- A conciliação e o TAC.
- O parecer conclusivo da Sindicância.
- As possibilidades ao final da sindicância.
- O Recurso Administrativo na Sindicância.
AULA 02.
O Processo Ético-profissional e suas características.
- O início do processo ético: citação e notificação do Denunciante
- A defesa prévia.
- A revelia e a defensoria dativa.
- A audiência no processo ético e as provas.
- Encerramento da instrução e alegações finais.
- A preparação para o Julgamento Ético.
AULA 03.
A Sessão de Julgamento.
- O início do Julgamento e as nulidades absolutas.
- A sustentação oral inicial.
- Os debates e a sustentação oral final.
- Possibilidades durante o Julgamento.
- O Julgamento.
AULA 04.
Os Recursos Administrativos e a Execução das Penalidades.
- Os recursos administrativos cabíveis.
- O Julgamento no Conselho Federal de Medicina.
- Como elaborar um Recurso.
AULA 5.
Questões Incidentais.
- A revisão do processo ético.
- As nulidades.
- A prescrição.
- Reabilitação profissional.
- Suspeição e Impedimento.
CONTEÚDO BÔNUS E AULAS PRÁTICAS:
AULA 06.
A Interdição Cautelar Ética.
AULA 7.
O procedimento para apuração de doença incapacitante ao exercício da medicina.
AULA 8.
A Judicialização do Processo Ético.
AULA 9.
A Prática na fase de sindicância
(será gravada ao vivo, com os alunos).
- Denúncia inicial
- Manifestação do Médico
- Recurso em sindicância.
AULA 10.
A Prática na fase de instrução.
(será gravada ao vivo, com os alunos).
- Defesa prévia.
- Testemunhas.
- Alegações Finais.
AULA 11.
A Prática no Julgamento Ético-médico.
(será gravada ao vivo, com os alunos).
AULA 12.
Recurso Administrativo na Prática.
(será gravada ao vivo, com os alunos).
O PROCESSO ÉTICO ATÉ O JULGAMENTO NA PRÁTICA.
A melhor oportunidade do ano: adquira o domínio necessário para representar médicos ou pacientes dentro dos Conselhos de Medicina com quem tem 18 anos de experiência em processos éticos.
Conteúdo atualizado com o novo CPEP.
Modelos exclusivos
Modelos práticos de petições, com aulas explicativas:
- Denúncia Inicial ao CRM;
- Manifestação em Sindicância;
- Defesa Prévia.
- Recurso ao CFM.
Qual o valor do investimento ?
Acesso imediato por apenas
R$ 597,00 à vista
ou 12x de R$ 58,16
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O seu Professor nesta jornada:
Osvaldo Simonelli
- Advogado Especialista em Direito Médico.
- Assessor Jurídico junto a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de
- São Paulo (antiga FESEHF) (2000/2002).
- Ex-Advogado Público – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (2002/2020).
- Ex-Chefe do Departamento Jurídico do CREMESP (2005/2015).
- Ex-Superintendente Jurídico do CREMESP (2016/2018).
- Ex-Membro do Conselho Consultivo do Centro de Bioética do CREMESP (2015/2018).
- Pós-Graduado em Direito Público (2005) e Direito Processual Civil (2008) pela Escola Paulista da Magistratura.
- Mestre em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina/UNIFESP (2017).
- Certificado pela Harvard Law School. “Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics.” (2018).
- Professor de Pós-Gradução em Direito Médico e da Saúde.
- Idealizador do Programa de Formação em Direito Médico® e do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde®.
- Ex-Membro do Grupo de Trabalho do CFM sobre o Programa Mais Médicos (2013). Nomeado pela Portaria CFM 71/2013.
- Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
- Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
- Co-autor na elaboração de Resoluções junto ao Conselho Federal de Medicina (Códigos de Ética Médica – anos 2009 e 2018, Código de Processo Ético-profissional Médico – anos 2013 e 2016, Comissões de Ética Médica – ano 2016, Resolução PA – ano 2017).
- Membro da Associação Brasileira de Advogados – Comissão Nacional de Direito Médico.
- Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.
- Membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP (2022/2024).
- Membro Consultor da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP (2022/2024).
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Como funciona o curso "DESCOMPLICANDO O PROCESSO ÉTICO?
Não. É considerado um curso livre, de extensão acadêmica, mas com muito conteúdo e certificado de conclusão emitido pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS, o que vai fazer de você um especialista na área dos processos éticos.
Sim. O curso te dará o conhecimento para ser um especialista na área dos processos éticos. “Especialista” é o indivíduo que possui habilidades ou conhecimentos especiais ou excepcionais em determinada prática e isso, certamente, você terá adquirido ao completar seus estudos.
Sim. Contudo, serão tratados alguns assuntos técnicos e específicos que irão exigir do estudante de direito uma maior dedicação.
Sim. Entretanto a capacitação foi desenvolvida para advogados, bacharéis e estudantes de direito que pretendem trabalhar efetivamente nessa área. Os demais profissionais certamente agregarão muito conhecimento às suas atividades diárias, mas poderão ter alguma dificuldade em alguns momentos do curso.
Sem dúvida alguma. O Programa de Formação possui um formato de visão ampla do Direito Médico, com um dos seus módulos destinado ao processo ético-profissional. Se você pretende aprofundar seus conhecimentos nesta área, sem dúvida o “descomplicando” é para você.
© COPYRIGHT 2021 - Centro de Ensino em Direito Médico e da Saúde Ltda.
Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS
CNPJ/MF: 29.484.885/0001-23
WhatsApp: (11) 99385-3627